Posso pedir afastamento do trabalho por estresse?

Você tem se sentido muito estressado no seu ambiente de trabalho, e quer saber se pode pedir afastamento por esse motivo? É normal viver situações que nos deixam estressados. No entanto, algumas situações são tão intensas que nos fazem pensar se há essa possibilidade. Nesse artigo, iremos falar melhor sobre esse assunto.

Será que é possível pedir afastamento do trabalho devido ao estresse? Mesmo que algumas pessoas pensem ser algo muito comum ou “simples”, a realidade pode ser um pouco diferente. Sendo assim, se você quer saber mais a respeito desse assunto, é só continuar nessa matéria.

Em quais situações posso pedir afastamento do trabalho por estresse?

pedir afastamento do trabalho por estresse

Para entender melhor sobre esse assunto, você deve saber em quais ocasiões você pode se afastar do ambiente de trabalho. Essas questões são respaldadas por lei. Então, ter esse tipo de conhecimento é essencial.

De acordo com a CLT, há 4 principais situações em que o trabalhador tem o direito de se afastar. Sendo eles:

  • Licença-maternidade;
  • Afastamento por doença ou acidente;
  • Afastamento do trabalho pelo INSS;
  • Faltas justificadas.

Portanto, de acordo com as leis previstas pela CLT, você pode se afastar legalmente quando ocorrer uma dessas situações. Para que você possa entender melhor, iremos explicar em detalhes cada uma dessas situações.

Licença-maternidade

A licença-maternidade é um afastamento pago pelo INSS. Contudo, essa licença se destina para a trabalhadora que se ausenta em decorrência do nascimento de um filho, abordo não criminoso ou adoção, por exemplo.

Ademais, esse afastamento tem duração de 120 dias, sendo que a trabalhadora grávida pode deixar de ir ao emprego a partir de 28 dias antes do parto. Fora isso, durante o período ausente, o salário é pago pelo INSS.

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Faltas justificadas

De acordo com a CLT, há uma série de motivos pelos quais o trabalhador pode faltar, sem que haja qualquer prejuízo em sua remuneração. Elas são respaldadas pelo artigo 473 da lei trabalhista. Ao total, são 13 motivos. Os mais recorrentes são:

  • Morte de um familiar – Dois dias de afastamento;
  • Doação de sangue: um dia a cada 12 meses;
  • Alistamento eleitoral – Até dois dias;
  • Casamento do trabalhador – Até três dias afastamento;
  • Acompanhar filho de até seis anos em consulta – Um dia por ano.

No entanto, como salientado acima, essas são as mais comuns. Contudo, há outros motivos que podem levar ao afastamento temporário.

Afastamento por doença ou acidente

Em casos de o trabalhador se acidentar ou ficar doente, também se torna possível pedir o afastamento temporário. Nesse caso, ele também recebe o seu salário, sem descontos. Contudo, é preciso comprovar a doença ou acidente.

Portanto, é necessário que o trabalhador apresente um atestado médico para comprovar a impossibilidade. No atestado, deve conter os dias necessários para afastamento. Contudo, durante os 15 primeiros dias, é dever da empresa arcar com a remuneração.

Agora, a partir do 16° dia, o trabalhador deve passar a receber o benefício do INSS, até que ele se recupere por completo e volte a trabalhar.

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Afastamento do trabalho pelo INSS

Caso você tenha de se afastar por um período superior a 15 dias, torna-se necessário dar entrada no auxílio-doença do INSS. Afinal, esse benefício é pago para quem está incapaz de trabalhar. Contudo, é necessário comprovar essa situação, passando por uma perícia médica.

No entanto, para ter direito a esse benefício, o cidadão deve cumprir uma carência de 12 contribuições à Previdência Social, a menos que se trate de doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa.

Então, é possível pedir afastamento do trabalho devido ao estresse?

O estresse excessivo pode decorrer de alguma doença, a tão conhecida “Síndrome de Burnout”. Dentre os seus sintomas, podemos destacar:

  • Cansaço excessivo;
  • Estresse em excesso;
  • Falta de motivação;
  • Alterações no sono.

Ou seja, o fato de sentir estresse excessivo pode ser encaixado na categoria de “afastamento por doença ou acidente”. Fora isso, o estresse, por si só, pode ocasionar em outros problemas. Então mesmo que você não esteja sofrendo dessa síndrome, é possível pedir afastamento.

Contudo, para que isso possa acontecer, você deve passar por um profissional que avalie o seu caso e apresente um atestado declarando o seu caso.

Quando é necessário o afastamento por estresse?

É normal passar por algumas situações que lhe deixam irritado durante o dia a dia. No entanto, quando as coisas começam a sair do controle, você deve se manter atento. Então, se devido ao estresse, você está sentindo esgotamento físico e mental, deve-se considerar o afastamento.

Mesmo que algumas pessoas não levem em conta a seriedade desse assunto, o excesso de estresse pode detonar a sua saúde física e mental. Então, caso você sinta doses exageradas de estresse, considere solicitar pelo afastamento.

Como funciona o afastamento por estresse?

A legislação garante que qualquer trabalhador que tenha carteira assinada tenha esse direito. Portanto, a única exigência é que você apresente algum atestado, comprovando que a sua situação é um caso sério, que precisa de cuidados.

Ao apresentar um atestado, isso irá evitar que o seu pagamento seja descontado. No entanto, caso a sua ausência ultrapasse o tempo de 15 dias, você deverá recorrer ao INSS, a fim de que o seu salário seja pago.

Fonte: https://www.gov.br/inss/pt-br

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